Ao acessar o site da Garantilar Garantia Condominial Ltda, ou utilizar serviços oferecidos, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos e condições descritos neste documento. Este Termo de Uso estabelece as regras para utilização dos serviços da Garantilar Garantia Condominial e aplica-se a todos os usuários.
Caso não concorde com qualquer das disposições aqui previstas, recomenda-se interromper imediatamente a navegação e o uso dos serviços.
Ao continuar a navegação ou ao fornecer consentimento, o usuário compreende que isso poderá restringir, suspender ou cancelar alguns serviços em caso de revogação posterior.
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Propriedade Intelectual
1.1. O usuário reconhece que textos, publicações do blog, newsletter, mídias, dados, ilustrações, tecnologias, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, códigos-fonte e demais elementos disponibilizados no site são de titularidade exclusiva da Garantilar Garantia Condominial ou de terceiros que autorizaram sua utilização.
1.2. É vedada a cópia, reprodução, modificação, cessão, venda ou qualquer forma de exploração do conteúdo do site sem autorização expressa.
1.3. O uso não autorizado de qualquer propriedade intelectual da Garantilar Garantia Condominial poderá ensejar responsabilização civil e criminal nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
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1.5. Conteúdos de terceiros exibidos no site permanecem sob propriedade dos respectivos titulares.
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Responsabilidades do Usuário
2.1. O Usuário se responsabiliza pela veracidade dos dados informados no cadastro e reconhece que a inconsistência de informações poderá implicar a impossibilidade de utilizar os serviços da Garantilar Garantia Condominial.
2.2. A senha de acesso é pessoal, intransferível e deve ser mantida em sigilo. O compartilhamento não é permitido.
2.3. É proibido utilizar o site da Garantilar Garantia Condominial e o sistema SIGGA para fins ilícitos, devendo, em qualquer circunstância, cumprir a legislação vigente.
2.4. É vedado inserir conteúdo ou códigos prejudiciais aos sistemas da Garantilar Garantia Condominial, capazes de alterar ou interferir na maneira como a página do serviço é exibida ou processada no dispositivo do usuário.
2.5. O usuário é responsável pela segurança do seu dispositivo e por acessos realizados por redes públicas ou inseguras.
2.6. Em caso de suspeita de fraude ou ato ilícito, o acesso poderá ser suspenso ou bloqueado sem aviso prévio ou direito a compensação.
2.7. É vedado realizar qualquer procedimento de engenharia reversa, descompilação, desmontagem, tradução, adaptação, modificação do sistema ou qualquer outra ação que permita o acesso ao código-fonte do software.
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Responsabilidades da Garantilar Garantia Condominial
3.1. A Garantilar Garantia Condominial assegura boas práticas de segurança e proteção de dados, garantindo o cumprimento da legislação aplicável.
3.2. A empresa se compromete a preservar os direitos dos titulares e adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais.
3.3. A Garantilar Garantia Condominial. não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do sistema, falhas decorrentes de terceiros ou eventos de força maior, como quedas de energia ou ataques cibernéticos.
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Atendimento pelo WhatsApp Web
4.1. O usuário poderá enviar mensagens para o número empresarial da Garantilar Garantia Condominial por meio do WhatsApp Web.
4.2. A troca de mensagens será feita pela API do WhatsApp, que utiliza protocolos seguros para garantir a proteção das informações durante a transmissão.
4.3. As mensagens entre o usuário e a Garantilar Garantia Condominial serão armazenadas com a finalidade de permitir as respostas aos usuários e facilitar contatos futuros e registro de atendimento.
4.4. O conteúdo das mensagens é de exclusiva responsabilidade do emissor.
4.5. O atendimento funcionará de segunda a sexta, das 8h às 18h, salvo comunicação em contrário.
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Histórico de Atualização
Os Termos de Uso, assim como as informações e materiais contidos no site da Garantilar Garantia Condominial, estão sujeitos à atualização periódica, sem que seja necessária notificação prévia aos usuários, indicando abaixo sempre a última atualização feita.
Última atualização em 31/10/2025
